terça-feira, 25 de novembro de 2008

Vergonha: a obra de Jirau, sem licença válida, começou

Enersus mantém obras no Madeira 

O consórcio Enersus informou que manteve normalmente, ontem, a abertura dos canteiros de obras para construir a usina hidrelétrica de Jirau. Segundo o consórcio, a liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Velho, que suspende a licença preliminar de instalação emitida pelo Ibama na semana passada, não cita diretamente o Enersus e por isso não impede a mobilização. O leilão da linha de transmissão que conectará as usinas do Madeira ao sistema interligado, de Porto Velho a Araraquara (SP), também corre risco. Um fórum de 30 entidades locais entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de Rondônia pedindo a suspensão da licitação. O fórum é contra as soluções - corrente contínua e híbrida - aventadas no leilão, previsto para amanhã. (Valor Econômico - 25.11.2008)2394IFE 


Estamos vivendo mesmo, tempos bicudos. O Ibama inventa e  expede uma licença "parcial" para a usina de Jirau, em Rondônia que, por ser fajuta, não pode ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). O juiz de Rondônia defere o pedido liminar ajuizado em Brasília, que suspende os efeitos de uma licença que não tem validade. No despacho, a ENERSUS não é citada [matéria do Valor Econômico] e, mesmo sem uma licença válida, iniciou as obras.  Ai a imprensa já está chamando a fictícia licença "parcial"  de licença "preliminar". Como é que fica toda essa história? Pode tudo em matéria de licenciamento ambiental? Quem será responsabilizado? TM

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