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Mostrando postagens de Abril, 2009

Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais

Volta à Minas colonial 
Assista ao vídeo Conceição II sobre como a Mineração Anglo Ferrous Brazil, da Anglo American, trata as comunidades tradicionais de Minas Gerais.
Assista ao filme Ouro de Sangue mostra os descalabros da mineração de ouro a céu aberto em Paracatu, cidade bem próxima do Distrito Federal, formada durante a corrida do ouro da época colonial, no Oeste de Minas.

PCHs nos rios brasileiros

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Buriti e Porto das Pedras – MS - são o pesadelo do rio Sucuriú. O governo do MS pretende exportar energia para o resto do Brasil através de mais 20 PCHs projetadas nos rios do Centro-Oeste. Não é surpresa que empresas privadas se digladiem para obter da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concessão de construção de PCHs: a Eletrobrás compra toda a energia produzida. Esse é mais um grande “estímulo” do governo para exploração dos recursos hídricos. Além das isenções de contribuições e taxas, os afortunados empresários ainda têm, antecipadamente, a produção vendida. Energia que deveria suprir as necessidades locais, de forma sustentável, está sendo transmitida para o Sistema Integrado Nacional (SIN) através de grandes linhas de transmissão, para abastecer consumidores de grande porte. E ainda é financiada pelo BNDES que, nesse caso da PCH Buriti no rio Sucuriú, já enfiou R$ 135 milhões, com juros subsidiados, pois o projeto é atrelado ao …

Jirau: licença com dia marcado pela ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a licença de instalação definitiva (sic) da Hidrelétrica Jirau no rio Madeira, para o dia 31 de julho (jornal O Estado de S. Paulo).  O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que já havia concedido uma licença parcial (sic) de instalação para canteiros de obras e ensecadeiras, foi atropelado pelo anúncio do diretor da ANEEL. 
Como é que Edvaldo Santana sabia em 28 de abril, que o IBAMA irá emitir uma licença ambiental no dia 31 de julho? (TM)
Outorga de uso de recursos hídricos para Jirau   A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu a outorga de uso de recursos hídricos para a usina de Jirau, com condicionantes. Isso é uma novidade, junto com a declaração de que não haverá impactos sobre os usos múltiplos da água do rio Madeira.  Segundo notícias veiculadas na imprensa, a ANA concedeu ao consórcio um prazo de 12 meses para apresentar o detalhamento do efeito de assoreamento do reservatório, …

Tucuruí: presas lideranças de movimentos sociais

14 lideranças de movimentos sociais são presas no Pará por protesto em Tucuruí 
AmbienteJá - Desde a última sexta-feira (24/4) cerca de 400 integrantes Via Campesina (MAB, MST, CPT, movimento dos pescadores) estão mobilização, acampados nas obras das eclusas do lago da barragem de Tucuruí. Na manhã do domingo (26/4) a polícia foi ao local e prendeu 18 pessoas. Os trabalhadores protestam contra a violência no campo naquela região e reivindicam o avanço das negociações com o governo federal e estadual. As reivindicações da região foram entregues às autoridades ainda no final do ano passado.
Segundo informações, foi solicitado a policia militar uma averiguação no acampamento. Ao chegar ao local, às 6h, a polícia considerou flagrante e prendeu 14 pessoas, entre elas: Maria Edina Ferreira, Aildo Ferreira da Silva, Roquevan Alves Silva, Odercio Monteiro, Eusino Rodrigues Lopes e Vanico Wanzeller. Os agricultores foram levados à Belém para o Departamento de Inteligência da Polícia Civil Especi…

Barragens: crime ambiental pode ter causado o desastre em Altamira, Pará

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Novos crimes ambientais continuam acontecendo pelo Brasil devido ao aproveitamento de recursos hídricos sem licenciamento ambiental.Fazendeiros da região rural de Altamira, Pará, para garantir a sobrevivência dos seus rebanhos, construíram sem fiscalização dos órgãos competentes e sem autorização, barragens ao longo dos cursos d’água. Algumas dessas barragens se romperam como constataram as equipes do IBAMA e da Polícia Federal que sobrevoaram o local. O Igarapé Altamira foi o mais atingido pela força das águas e dezenas de casas foram destruídas. A população ribeirinha é a mais afetada e sofreu as conseqüências do descaso dos órgãos ambientais. (foto Luiz Antonio)Desta vez, o Ministério Público Federal do Pará abriu um procedimento de apuração para investigar a suspeita de que barragens construídas irregularmente por fazendeiros tenham causado, com seu rompimento, a enxurrada que deixou mais de 15 mil desabrigados em Altamira, na região da Transamazônica, no Pará. Fontes: MPF/PA e Jo…

PCHs: MPF entra com ação de inconstitucionalidade contra o governo de Mato Grosso e IBAMA

O Estado de Mato Grosso está licenciando Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar estadual, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).Impressiona, nesse caso, como a Administração Pública persiste no propósito de criar instrumentos para satisfazer um pretenso desenvolvimento econômico em detrimento da coletividade. Essa lei visa a concessão de privilégios para um determinado setor e se contrapõe aos interesses da sociedade como um todo.O ministério público, diante disso, resolveu entrar com uma ação de inconstitucionalidade para barrar essa afronta à legislação ambiental brasileira e, em especial, à Resolução Conama 237/97. Os Procuradores da República, Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo, do Ministério Público Federal (MT), ajuizaram uma ação civil pública (ACP)em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis …

Hidrelétrica Mauá: Ação Civil Pública pede paralisação das obras

Organizações e Povos Indígenas do Paraná pedem a paralisação das obras da usina de Mauá, no rio Tibagi, até que seja apresentado um decreto legislativo emitido pelo Congresso Nacional que autorizea sua instalação, conforme estabelece o §3º do art. 231 da Constituição de 1988.A Liga Ambiental, organização da sociedade civil do Paraná ajuizou, na data de hoje (17 de abril), uma ação civil pública (ACP) perante a Subseção da Justiça Federal de Curitiba, com o objetivo de instar a FUNAI e a União Federal a iniciarem o processo de demarcação contínua das terras indígenas Kaingang da bacia do rio Tibagi e das terras indígenas Guarani das bacias dos rios Cinzas e Laranjinha.
Parte dessas terras indígenas foi reconhecida como tal no século XIX e formalizada juridicamente por meio de decretos estaduais no início do século XX. .No entanto, em 1949, um acordo firmado pelos governos estadual e federal reduziu, ilegal e inconstitucionalmente, em mais de 2/3, as terras originais, transformando-as nu…

Licenciamento Ambiental

Um licenciamento ambiental sai das garras do empreendedor e dos órgãos públicos e vem ao mundo para que a sociedade, de maneira geral, ou parte dela, à qual esse licenciamento se refere, cave fundo um poço e que ela possa se refletir nas águas que venham a surgir para seu sustento futuro.
O empreendedor e o Estado teimam em ver no licenciamento ambiental um contratempo formal em que recairão todas as fichas da sociedade ou de parte dela. Ou o licenciamento será um licenciamento político ou será um jogo de cartas marcadas entre o setor produtivo e o Estado.Volta e meia, tacha-se o licenciamento como o espantalho que espanta os empreendimentos ou como o bode no meio da sala que esbarra em móveis e emporcalha o chão. O que nossos legítimos representantes políticos e os empresários esperam de qualquer licenciamento é que ele seja um licenciamento anoréxico. Em outras palavras: que ele diminua as exigências para que vire uma tabula rasa em que o empreendedor reescreva o processo natural a f…

O Indígena da Terra Tanaru: símbolo da resistência de um povo quase extinto

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Um único indígena, remanescente de uma etnia desconhecida, ameaçado pelo Complexo do Madeira, se abriga e sobrevive da floresta amazônica, fugindo de qualquer forma de contato com outra cultura. O legado do seu conhecimento ancestral será reconhecido, no futuro, apenas pelos vestígios que deixará.Telma Delgado Monteiro Estudos feitos pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em colaboração com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmaram a presença, na Terra Indígena Tanaru, de um único indivíduo, remanescente de uma etnia de povo indígena isolado, nômade, que sobrevive no interior da floresta e que representa um verdadeiro símbolo de resistência. Ele é conhecido vulgarmente como Índio do Buraco devido à forma como se abriga, usando uma cova cavada no centro da maloca (foto). Ler o artigo todo... Indígenas isolados ou em isolamento voluntário são aqueles sobre os quais se tem pouca ou nenhuma informação. Os povos indígenas em isolamento voluntário evitam qualquer contato co…

ONGs se manifestam contra fim de licenciamento para estradas

Local: São Paulo - SP 
Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br 
28 organizações da sociedade civil divulgaram hoje (15) uma nota pública manifestando sua posição contrária ao projeto de lei que converte a medida provisória 452/2008.  O projeto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, prevê a extinção do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas. Segundo a nota, a proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.  “A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia.  Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163)”, diz a nota.
No texto, as organizações também se posicionaram contra o asfaltamento da BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).  “O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para a…

As termoelétricas do Edison Lobão

Dando continuidade a uma escalada de obras do PAC e fora dele, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista, anunciou nesta semana “farta distribuição” de termoelétricas a carvão mineral.  O anúncio privilegiou desta vez, o nordeste.  
Telma Monteiro
Durante o Colóquio - Conservação e  Eficiência Energética do GT Matriz Energética para o Desenvolvimento com Eqüidade (sic) e Responsabilidade (sic) Socioambiental  do Conselho de Desenvolvimento (CDES), em Brasília, anotei algumas frases ditas por  autoridades presentes e as publiquei no blog. Elas retratam o ranço autoritário de Edison Lobão, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, e até do presidente da CUT e conselheiro Artur Henrique da Silva Santos.  Nessa oportunidade ficou claro como o governo pensa  o futuro energético do Brasil: calcado em uma centena de hidrelétricas na Amazônia,  termoelétricas a carvão mineral no nordeste e uma previsã…

O caminho da energia das usinas do Madeira

por Telma Monteiro, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Sem EIA/RIMA       Em 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu o Termo de Referência que orientou o EIA/RIMA para o então chamado Complexo do Madeira, em Rondônia. Na época, Furnas Centrais Elétricas S.A. manifestou a impossibilidade de atender ao que foi especificado quanto ao sistema de transmissão da energia produzida pelas as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Em ofício ao IBAMA, alegou que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do sistema de transmissão não poderia ser um documento em separado, como estava explícito no Termo de Referência, mas apenas um conjunto de informações preliminares inserido no bojo dos estudos das hidrelétricas.Em fevereiro de 2005, o IBAMA expediu um oficio concordando com a “proposta” de Furnas e, assim, o EIA/RIMA específico para o sistema de transmissão foi postergado para outra fase. Dessa forma, e…

Tribunal da Água condena construção de usinas no Rio Madeira

O Tribunal da Água, corte ética do Fórum Mundial da Água, condenou o governo brasileiro pela construção das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. A condenação aconteceu no sábado passado, 14, em Istambul, na Turquia, como um evento paralelo à quinta edição do Fórum Mundial da Água.
A construção das duas represas no rio Madeira é criticada não somente pela destruição ambiental, mas também pelos danos gerados às comunidades indígenas que vivem na região. A queixa foi levada ao Tribunal pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
O diretor de programas na América Latina da International Rivers Network (IRN), Glenn Switkes, explica que a denúncia das construções no rio Madeira foi o único projeto internacional ouvido pelo Tribunal em Istambul. Isto, para ele, mostra a importância do projeto no contexto mundial. "O mundo inteiro conhece", informa. Segundo Switkes, o Tribunal da Água é uma iniciativa dos movimentos sociais que analisam processos sobre p…

Imagens do II Seminário de Combate ao Racismo Ambiental

Carta de Fortaleza

II Seminário Brasileiro contra o Racismo AmbientalOs participantes do II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, organizado pelo GT de Combate ao Racismo Ambiental ∕ RBJA, destacam em seu documento final três casos emblemáticos, que reafirmam a importância de nossa luta. 
O primeiro deles é o de Crispim dos Santos, convidado para representar o Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Bahia, cuja presença chegou-se a temer não viesse a se concretizar devido às ameaças de morte que sobre ele e outros companheiros de sua comunidade pairaram na semana anterior ao Seminário. A segunda participante é uma guerreira, Angelina de Carvalho Pereira, do Movimento de Mulheres Camponesas do Acre, que contagiou a todos com sua força e relatos sobre a coragem de suas companheiras, algumas processadas e condenadas por lutarem pela garantia de seus direitos, ameaçados pela Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. O terceiro caso não se limitou a um indivíduo, mas ao povo indígena Anacé. Ameaçados …