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Mostrando postagens de Junho, 2009

Organizações pedem na Justiça suspensão de hidrelétricas do Madeira

Ao ajuizar duas ações contra as usinas, entidades alegam diversas irregularidades no processo de licenciamento das barragens de Santo Antonio e Jirau
30 de Junho de 2009 – A OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ajuizaram na sexta-feira (26), na Justiça Federal de Rondônia, duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).

As organizações alegam que há graves irregularidades no processo de licenciamento ambiental das usinas. Segundo Roberto Smeraldi, diretor de Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, "a concessão das licenças contrariou repetidamente os pareceres da equipe técnica do IBAMA , o que é fonte de um círculo vicioso de ilegalidade em cascata, que afeta as obras em andamento".

No caso da ação que busca a anulação da Licença de Instalação de Santo Antô…

O novo modelo para licenciamento de hidrelétricas proposto por Minc

Entrevista: agilizar licenciamento ambiental é inconstitucional, afirma Telma Monteiro - 22/06/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link:http://www.amazonia.org.br

Flávio BonanomeDurante uma audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 15 de junho, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou um novo programa para agilizar o processo de licenciamento ambiental. Nomeado "Destrava 2", o projeto tem o intuito de dar continuidade ao primeiro "Destrava" anunciado em julho do ano passado.Desta vez, Minc pretende reduzir o tempo que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) leva para avaliar um pedido de licença para um ano e dois meses. A notícia despertou grande desconfiança do setor ambientalista quanto a legitimidade e manutenção da qualidade do procedimento.Entre os principais críticos da postura do ministro é a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, Telma Monte…

Hidrelétrica Baixo Iguaçu tem licenciamento suspenso

O Juiz Federal, Sandro Vieira, manteve suspenso o processo de licenciamento ambiental da usina do Baixo Iguaçu. Sem dúvida alguma essa é uma importante vitória que indica que é possível confiar nas instituições democráticas do Brasil, como o MPF e a Justiça Federal, que têm produzido importantes decisões como essa. É preciso continuar insistindo, para que prevaleça a jurisprudência dos juízes democráticos e não a dos autoritários. O movimento socioambiental paranaense representado por Terra de Direitos e Liga Ambiental iniciaram a luta judicial contra a usina do Baixo Iguaçu há quatro anos.Os indícios de ilegalidades e improbidades praticadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), pelo Ibama e pela Engevix foram levados ao conhecimento da Justiça Federal e do MPF pelas organizações não governamentais e tiveram o poder de convencer as autoridades. TM

Que conta é essa?

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Que conta é essa? Entrevista especial com Telma MonteiroEnquanto o governo encontrar meios para explicar a importância da construção de hidrelétricas na Amazônia, os movimentos sociais e a sociedade civil lançam seus argumentos para mostrar que toda a energia que essas hidrelétricas irão produzir não será totalmente aproveitada pelo país.

Confira a entrevista.

Além de todas as hidrelétricas que estão sendo em processo de licitação, aprovação, estudo ou já sendo construídas no Brasil, aliás, em plena Amazônia, o Ministro de Minas e Energia anunciou recentemente que, para suprir as necessidades de energia do Brasil, outras duas hidrelétricas serão construídas na Argentina, duas na Bolívia e 18 no Peru. Que consumo energético é esse que o país tanto prevê? Essa é a principal questão que a pesquisadora Telma Monteiro levanta durante a entrevista que concedeu por telefone àIHU On-Line. “Nós temos, no Brasil, uma indústria de pás eólicas com tanta demanda que não dá conta da produção. É uma d…

Grande hidrelétrica e pequena hidrelétrica: dois grandes negócios

Por Telma Monteiro"Empresas e governos devem consertar os estragos ainda passíveis de conserto, assumir e encaminhar para resolver os passivos sociais, econômicos e ambientais de todas as barragens já feitas" (Oswaldo Sevá, sobre as hidrelétricas).Espero que os leitores deste blog tenham percebido a celeridade dos fatos que têm pautado o noticiário das questões ambientais. Trocas indecentes continuam sendo propostas e discutidas por Carlos Minc, governo e grandes concessionárias de energia, numa orgia de planos e interesses que surpreende aos mais conservadores.Empresas estatais e privadas fazem contas sobre o quanto custará a próxima hidrelétrica que barrará outro rio brasileiro. A bola da semana é a Hidrelétrica Belo Monte, ou podemos chamar de ameaça da vez, não importa. Está difícil entender quanto custaria construir Belo Monte. Talvez 7 bi, conforme balanço do PAC. Cemig chutou 26 bi e CPFL Energia. 20 bi. As diferenças entre as “estimativas” estão oscilando entre 19 bi…

Troca Indecente

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Por Brent Millikan[1] e Telma Monteiro.O Termo de Acordo assinado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol e pelo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Rômulo Fernandes Mello, em 02 de junho de 2009, é fruto de uma proposta do Governador de Rondônia, aceita pelo Governo Federal com aval do Presidente Lula, para viabilizar a concessão da Licença de Instalação da UHE de Jirau, por sua vez caracterizada por sérias violações da legislação ambiental brasileira. Os comentários que seguem se limitam à análise das alterações na Floresta Nacional Bom Futuro e UCs estaduais previstas no referido Termo de Acordo, sem, contudo, abordar outras irregularidades no processo de licenciamento da usina de Jirau.Inicialmente, cabe alertar que esse Termo de Acordo demonstra os efeitos nefastos de uma recorrente lacuna na legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei 9.985/2000 - sobre critérios…

O ouro escondido de Santo Antônio

Assista à retirada do ouro nas obras da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. O vídeo foi publicado pelo site RONDONIAOVIVO


PROCURADORES DA REPÚBLICA NA AMAZÔNIA PEDEM PARA LULA VETAR A MP 458

Documento assinado por 37 procuradores que atuam na região alerta para graves consequências jurídicas e sociais da MP.Procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram hoje um ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos e conflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral do texto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 de junho pelo Congresso Nacional. Os 37 signatários do documento se dizem “irresignados com o formato assumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiária na Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e “representa na prática mais um incentivo à invasão e ao desmatamento de novas áreas”. Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos de clientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas e cumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitos fundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileiros que ameaçam…

Grandes hidrelétricas estão sendo construídas por empresas brasileiras em rios africanos

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A sedução pelo crescimento econômico acelerado está destruindo todo um patrimônio de riquezas naturais em Angola, país de língua portuguesa, fragilizado por uma guerra civil que durou dezoito anos. A Hidrelétrica Capanda foi construída no Kwanza, o principal rio de Angola e entrou em operação em 2006. A formação do reservatório engoliu 172 quilômetros quadrados de florestas nativas e afetou uma área com mais de 152 mil quilômetros quadrados da bacia hidrográfica do Kwanza, a mais extensa de Angola e detentora de uma das mais ricas biodiversidades do planeta. Os autores dessa façanha? A empresa estatal brasileira Furnas Centrais Elétricas e a Construtora Norberto Odebrecht, com recursos do BNDES. É o mesmo grupo que está construindo a mega obra no rio Madeira, a usina de Santo Antônio e que, também, foi responsável pelo desastre de uma hidrelétrica no Equador. Tanto em Angola como no Equador Furnas realizou a fiscalização técnica e contratual e prestação de serviços de consultoria e ass…

Investigação mostra passivos de hidrelétricas em rios do continente africano

Um dos artigos mais primorosos sobre as mentiras contadas para justificar as boas intenções da construção de hidrelétricas foi publicado na edição de junho da revista britânica Ecologist. Não falava do Brasil, mas da destruição dos rios africanos. O jornalista investigativo Khadija Sharife conta que a geração de eletricidade de Moçambique, por exemplo, é suficiente para abastecer o país inteiro, mas paradoxalmente só 9% da população usufruem da energia. A África já tem 1.270 usinas e quase todas servem diretamente a indústrias multinacionais, fornecem água para mineradoras e irrigação para grandes latifúndios. Cerca de 400 mil pessoas já foram desapropriadas por causa das hidrelétricas e seu acesso à energia continua marginalizado, sem falar nos prejuízos ao acesso aos cursos d’água, que passam a fluir cada vez menos, no continente mais castigado por secas no planeta. Qualquer semelhança não é mera coincidência. Fonte AmbienteJá(O Eco, 08/06/2009)

Ibama concede licença de instalação para Hidrelétrica de Jirau

03/06/2009 | 21h35 | Rondônia
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noite de hoje (3) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
De acordo com o Ibama, a licença tem 54 condicionantes que deverão ser cumpridas pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelo empreendimento. Entre as condicionantes, estão exigências ambientais e socioeconômicas. A licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira, listava 40 condicionantes.
A concessão da licença de instalação para Jirau só foi possível após acordos assinados pelo consórcio com a prefeitura de Porto Velho e com o governo de Rondônia para definir as compensações que serão repassadas pela empresa para amortecer os impactos sociais da obra na região. O município receberá R$ 69 milhões e o estado R$90 milhões.
Com a licença, a ESBR pode retomar as obras de Jirau, p…

Técnicos do IBAMA apontam sérios riscos no projeto de Jirau - Parte I

Telma MonteiroO IBAMA tornou público no dia 25 de maio o Parecer Técnico Nº 039/2009 que analisou as informações constantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica de Jirau apresentado pela Energia Sustentável do Brasil – ESBR, incluindo a avaliação do cumprimento das condicionantes específicas contidas na Licença Prévia n° 251/2007. O parecer conclusivo da equipe técnica, em face de todas as pendências destacadas, é contrário à emissão Licença de Instalação. As várias pendências apresentadas e analisadas ao longo do documento de 127 páginas, desta vez, estão evidentes no texto do parecer técnico e dão a dimensão exata sobre as incertezas ambientais que cercam ainda o projeto das usinas do Madeira, cujas obras estão em andamento. Entre elas estão condicionantes da Licença Prévia não atendidas, falta de respostas às questões não esclarecidas no EIA e que vêm sendo postergadas para as próximas fases do processo de licenciamento. Sedimentos e troncos flutuantes ameaçariam…