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Mostrando postagens de julho, 2009

Uma história trágica se repete no Rio Madeira.

Christian Poirier, Amazon Watch Brazil Program Coordinator As hidrel é tricas do Rio Madeira foram comparadas a uma “ bomba at ô mica ” pela ambientalista Telma Monteiro : "as barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba sobre o solo, enviando ondas de destrui çã o na Amaz ô nia com as ocupa çõ es de terra e vasto desmatamento propagando um furioso desequil í brio ambiental. A Amaz ô nia é fr á gil e basta um ú nico mega- projeto para desencadear e propagar a destrui çã o ” . Ao longo das margens do Rio Madeira os vest í gios remanescentes da Estrada de Ferro Madeira-Mamor é , constru í da h á um s é culo atr á s para ligar Porto Velho a Guajar á -Mirim, no atual estado de Rond ô nia, se encontram em ru í nas. Constru í da a um custo enorme de vidas humanas devido aos acidentes e à s doen ç as tropicais, a ferrovia consumiu vastos recursos financeiros e ambientais e é a testemunha da enorme falha de planejamento, ao n ã o ter sido pre

Rondônia: Reserva Extrativista Cuniã

Assista ao último episódio da série de reportagens da Globo que mostrou a operação conjunta da Kanindé, WWF, Funai e Polícia Ambiental, em Rondônia. Desta vez mostra uma reserva extrativista no rio Madeira.

Rondônia: pecuária destrói Floresta Nacional

Assista ao segundo episódio da série de reportagens sobre a destruição da Amazônia. Kanindé, WWF, Funai e Polícia Ambiental em operação conjunta mostram Terras Indígenas e a Floresta Nacional do Bom Futuro invadidas e destruidas por grileiros e madeireiros.

Terra Indígena Urueuwauwau ameaçada por madeireiros e grileiros

Kanindé, WWF, Polícia Ambiental e Funai fizeram uma grande operação conjunta na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, durante 15 dias, acompanhadas pela equipe da TV Globo. Assista à primeira reportagem.

Um século depois, Brasil repete os mesmos erros para a Amazônia

Cristiano Navarro Complexo de hidrelétricas no rio Madeira imita construção de ferrovia iniciada em 1907 de Porto Velho (RO) No ano de 1907, um magnata estadunidense com o nome de Percival Farquhar recebeu a concessão pública do governo brasileiro para iniciar, no coração da Amazônia brasileira, a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, que liga Porto Velho a Guajará-Mirim, atual estado de Rondônia. Pelos registros oficiais da empresa Madeira-Mamoré Railway Company, de propriedade de Farquhar, 1552 trabalhadores morreram em sua construção por doenças ou acidentes de trabalho. Devido ao rastro de mortes, a linha de ferro ficou conhecida como a “Ferrovia do Diabo”. A linha foi construída com o objetivo de ultrapassar o trecho de cachoeiras do rio Madeira para facilitar o escoamento da borracha boliviana e brasileira e outras mercadorias, para exportação. A partir de Porto Velho, as mercadorias seguiam por via fluvial pelo rio Amazonas até chegar ao Oceano Atlântico e de lá encontr

"Está para acontecer uma catástrofe”

por Cristiano Desmatamento aumenta contaminação dos peixes pelo mercúrio de Porto Velho (RO) Uma vez por ano, Pierre-Louis de Catheu, agricultor do sul da França, aproveita a temporada de caça ao pato para a praticar a atividade. Nas duas últimas temporadas, o agricultor tem tido problemas com a sua munição. No ano de 2007, o parlamento europeu aprovou a lei que proíbe o uso de chumbo na caça ao pato devido à contaminação que a munição pode provocar nos rios e lagos. Assim, Pierre-Louis e outros caçadores europeus têm tido dificuldade de encontrar outra munição de mesmo calibre e precisão. Diferente da preocupação europeia, durante as décadas de 1980 e 1990, a corrida pelo ouro atraiu milhares de garimpeiros de toda parte do Brasil para Rondônia. As centenas de garimpos abertos ao longo das margens do rio Madeira retiraram, por meio de dragas, dezenas de toneladas do precioso metal. Hoje, o minério já não é mais abundante e o garimpo é uma atividade rara nesta região. Dos anos da febre

Ribeirinhos de Santo Antônio, no rio Madeira, ainda não têm título de posse

Depois de seis meses, famílias que viviam da pesca no local onde está sendo construída hidrelétrica ainda não têm documentação dos terrenos em agrovila e reclamam da terra imprópria para plantio. Uma nota do Monitor Mercantil desta semana (19/07) enaltece o consórcio SAESA, responsável pela usina de Santo Antônio, pelo trabalho de assentamento das famílias retiradas do local das obras. Interessante é que o texto diz que as novas moradias foram custeadas pela concessionária. Custeado vem de custo? Então, há aí uma inversão de valores, pois o custo, nesse caso, é exclusivamente da sociedade e não do empreendedor! Os passivos já começam a aparecer. (TM) Propaganda enganosa Para comemorar o “aniversário” da assinatura do contrato de concessão da Hidrelétrica Santo Antônio, a assessoria divulgou informações que caracterizam a mais pura propaganda enganosa. Dizem que estão em dia com o meio ambiente, referindo-se entre outras inverdades, ao resgate dos peixes. Nem é preciso lembrar os horror

PCHs destroem os rios brasileiros

Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) estão sendo construídas em praticamente todos os rios brasileiros. Quedas d’água, lindas cachoeiras e corredeiras foram condenadas, pela Aneel, a desaparecer. Em seu lugar surgirão barragens para satisfazer a sanha de investidores em aplicações de longo prazo. Impactos ambientais decorrentes de PCHs são tão nocivos ou mais que os das grandes hidrelétricas. As aprovações dos projetos são, em geral, dadas a vários aproveitamentos em seqüência num mesmo rio, que poderão transformá-lo numa sucessão de lagos. Não há no mundo investimento melhor. A previsão de rentabilidade dessas pequenas geradoras de eletricidade é de 15% ao ano e isso chamou a atenção de empresas internacionais que estão fazendo fila para construir verdadeiros parques de PCHs nos rios brasileiros. Elas vêm em busca de negócio seguro e lucro certo. Não estão preocupadas com as alterações significativas que produzirão no meio ambiente e nas vidas das pessoas, além de ignorarem o que pensa

Licenças para hidrelétricas abrem discussões

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Organizações ambientais se mobilizam contra licenciamento das barragens de Santo Antônio e Jirau (RO) Banco de Imagem Por Letícia Veloso leticiasveloso@gmail.com Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o funcionamento da hidrelétrica de Jirau. A medida foi viabilizada através de consórcio com a prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia, e prevê verbas de R$ 69 milhões para o município, num total de R$90 milhões para o estado.A Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawatts (MW), com energia 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas, o custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões. No final de junho, as Organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) pediram à Justiça Federal a anulação das licenças de funcionamento para a

Sem licenças e sem estudos ambientais

As obras na região das usinas do Madeira continuam fazendo vítimas nas populações tradicionais. Sem licenças, sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mais uma vez as populações ribeirinhas, da margem esquerda do rio Madeira, têm sua cultura ameaçada por propagandas enganosas de desenvolvimento. Para instalar o linhão do programa "Luz para todos", elas estão sendo manipuladas e instadas a concordar com a destruição ambiental. As comunidades estão assistindo ao aterramento de igarapés, à derrubada de matas ciliares e sofrendo intimidação ao tentar preservar suas terras. Por trás desse rolo compressor estão os empreendedores e aproveitadores de grandes empresas que usam o programa como justificativa para fazer mais estradas irregulares com vistas a ocupar e dominar o território. Manipulam pessoas despreparadas e cordatas para alcançar seus objetivos com total ausência de responsabilidade social ou ética ambiental. Aproveitam-se, também, das comunidades, usam sua força de

Impacto de usina no Xingu pode ser três vezes maior que Tucuruí, alerta especialista a Lula

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Oswaldo Sevá Ao Exmo. Sr. Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva No próximo dia 22 de julho, Vossa Excelência receberá em audiência Dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário, acompanhado pelo professor Dr. Célio Bermann, da USP, pelo procurador da República em Belém Dr. Felício Pontes Jr, e por algumas lideranças populares e indígenas da região de Altamira (PA). Fui convidado para integrar a comitiva, e iria com muito prazer, mas a minha recuperação de uma cirurgia pulmonar e os efeitos das sessões de quimioterapia não recomendam que eu saia de Campinas (SP) para tal missão. Para que V. Excia. Se recorde de mim, um lembrete: quando nos conhecemos, em 1994, o então candidato veio à minha cidade para a comemoração dos 40 anos da lei de criação da Petrobrás. Junto com os sindicalistas petroleiros, a quem eu assessorava na área de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, visitamos a Refinaria de Paulínia. Posteriormente, colaborei com as suas "Car

PCHs pelo Brasil: Aiuruoca

Ilegalidades no processo de licenciamento Conselheiros devem votar projeto polêmico de PCH em Mata Atlântica O projeto da barragem de Aiuruoca, no Sul de Minas, coloca o funcionamento do sistema ambiental na berlinda. São 10 anos de licenciamento ambiental para um projeto de pequena barragem (16 MW) que incide em importante fragmento de Mata Atlântica, bioma dos mais ameaçados no país. Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2005-2008, publicado pelo INPE e pela Fundação SOS Mata Atlântica em maio de 2009, Minas Gerais foi o estado que mais desmatou no período: foram perdidos 32.728 ha de floresta. Minas Gerais possuía, originalmente, 27.235.854 ha de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; pelo levantamento, restam apenas 9,68%. “Esses remanescentes encontram-se dispersos em pequenos fragmentos, em um meio já bastante explorado pela atividade humana, o que exige uma política pública específica de conservação, algo que está em debate no caso de Aiuruo

A morte dos rios não traz desenvolvimento

Ruben Siqueira A civilização nasceu entre os rios Tigre, Eufrates e Nilo, o chamado “Crescente Fértil”. Mais tarde Roma desenvolveu-se à beira do Tibre e de seu império fez-se a “civilização ocidental cristã”. Esta, hoje, na sua mais grave crise, devia se ver refletida nos rios que poluiu... No Brasil os rios foram os caminhos para a interiorização desta civilização trazida pelos portugueses. As “entradas e bandeiras” paulistas seguiram o rio Tietê. Pelo São Francisco entraram os senhores de terra, postando currais de gado e famílias de escravos – nascia a “civilização do couro” às margens do “rio dos currais”. Antes, os povos originários de Pindorama procuravam os cursos d’água e deles faziam os eixos de suas culturas. Acabaram ensinando o português a tomar banho... Mas não apenas da civilização humana as águas são a fonte e o sustento, também da incomensurável biodiversidade. Todo mundo já aprendeu, ou deveria, que sem água não há vida. Hoje, porém, no campo e nas cidades, os rios e

Messias Franco foi constrangido por quem?

"Difícil para um servidor público trabalhar sendo constrangido". Afirmação de Mauricio Tolmasquim, Presidente da EPE, sobre a ação de improbidade administrativa ajuizada pelos MPs de Rondônia contra o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Fonte: Último Segundo Na verdade, Messias Franco sofreu, mesmo, constrangimentos, mas para assinar as licenças políticas que contrariaram os pareceres técnicos do próprio Ibama que preside. (TM)

Usinas hidrelétricas no Peru para que a energia seja usada no Brasil

Telma Monteiro O Brasil vem, sistematicamente, desenvolvendo estudos em países vizinhos, em busca de novos aproveitamentos hidrelétricos binacionais para explorar uma chamada “complementaridade hidrológica existente”. Não há nenhuma preocupação em identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto desses aproveitamentos em uma bacia hidrográfica. Prova disso é que Peru e Brasil assinaram em junho (2009) uma carta de intenções para construir hidrelétricas nos rios da Amazônia peruana. “Integração energética” foi a expressão utilizada para justificar um acordo em que não ficou muito claro o motivo pelo qual o Brasil recorreria ao Peru para gerar mais energia. O acordo, chamado de Compromisso de Rio Branco, foi incentivado por Eletrobrás, Furnas, OAS, Engevix e, como não poderia faltar, pelo BNDES, com alguns bilhões já engatilhados para financiar a empreitada. “Joint ventures” estão sendo formadas entre as empresas brasileiras e pe

MPF e MP de Rondônia movem ação de improbidade administrativa contra Messias Franco

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau. O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, que pode perder a função pública e pagar multa de 100 vezes o valor de seu salário. Segundo os MPs, ele emitiu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau em desacordo com a legislação ambiental e com a lei de licitações. Na ação, os MPs explicam que o licenciamento ambiental é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Na licença prévia da usina de Jirau foram fixadas 32 condicionantes que deveriam ser cumpridas para a emissão da licença de instalação. Em 25 de maio deste ano, o Ibama manifestou-se contrário à expedição da segunda licença da usina hidrelé