Feliz 2010!

2009: Madeira, Xingu, Tapajós, hidrelétricas, energia, indígenas, populações tradicionais, CPI, Direitos Humanos

Janeiro

Denunciada a mortandade de peixes nas obras das ensecadeiras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira.

Foi divulgado o estudo do Físico Fernando Ramos Martins da Divisão de Clima e Meio ambiente do CPTEC/INPE, que demonstrou que os ventos da do nordeste poderiam atender cerca de 60% da necessidade de energia do Brasil. Energia eólica, pacífica e sem agressão.

Fevereiro

Frases
“O Brasil fechou acordo para construir hidrelétricas no Peru. São cinco, com a primeira já contratada e depois mais 10 [totalizando 15 hidrelétricas] e mais 2 na Argentina. Vamos incorporar todos esses Mw ao Brasil”.

“No Canadá os índios pediram as hidrelétricas. Vamos [o MME] trabalhar para que os índios brasileiros também peçam”

do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.

“Esses 80 GW [ potencial de energia hidrelétrica em UCs e Terras Indígenas] não podem ser aproveitados agora, mas serão reexaminados”

do Secretário do Planejamento e Desenvolvimento do MME, Altino Ventura Filho, sobre o potencial de 80 GW de energia hidrelétrica que que estão em UCs e Terras Indígenas. Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, Brasília, em 19 de fevereiro de 2009.

Audiência Pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017
A sociedade mostrou que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), deveria ser refeito. A Audiência Pública para discutir o plano foi organizada pelo Ministério Público Federal, 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão, no dia 18 de fevereiro, em Brasília. Contou com representantes de ONGs, do governo, especialistas e de procuradores federais de vários estados brasileiros.

Março

Eventos
Realizados em Fortaleza o II Seminário GT de Combate ao Racismo Ambiental e o III Encontro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental

Jirau: conflito de interesses
Ivo Cassol, governador de Rondônia forçou uma parceria da Camargo Corrêa e Suez com empresas de Rondônia como forma de “compensar” os impactos na região. O consórcio ignorou os interesses do governador.
Então Cassol mandou suspender a autorização de construção 001/2009, emitida pela Secretaria Ambiental de Rondônia (Sedam), em 26 de janeiro, para a usina de Jirau.

Hidrelétrica Santa Isabel: afetaria diretamente terras indígenas e unidades de conservação
A área do reservatório previsto no projeto da hidrelétrica Santa Isabel, na região do Tocantins-Araguaia, não ficou definida, constatou o Ibama.

Edison Lobão: energia para desperdiçar
O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou o Brasil pretende construir 15 hidrelétricas no vizinho Peru. Todos os 21 000 MW gerados por elas serão absorvidos por nós, brasileiros.
Para o ministro, o potencial hidrelétrico brasileiro é de 260 GW* dos quais 180 GW serão utilizados até 2030. A diferença de 80 GW, indisponíveis em áreas protegidas (UCs e Terras Indígenas), também serão reexaminados, afirmou ele.

Abril

PCHs nos rios brasileiros
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Buriti e Porto das Pedras – MS - são o pesadelo do rio Sucuriú. O governo do MS pretende exportar energia para o resto do Brasil através de mais 20 PCHs projetadas nos rios do Centro-Oeste.

Outorga de uso de recursos hídricos para Jirau
A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu a outorga de uso de recursos hídricos para a usina de Jirau, com condicionantes. Isso é uma novidade, junto com a declaração de que não haverá impactos sobre os usos múltiplos da água do rio Madeira.

Tucuruí: presas lideranças de movimentos sociais
Foram presas 14 lideranças de movimentos sociais no Pará, que fizeram protesto em Tucuruí

Barragens: crime ambiental pode ter causado o desastre em Altamira, Pará
Fazendeiros da região rural de Altamira, Pará, construíram sem fiscalização dos órgãos competentes e sem autorização, barragens ao longo dos cursos d’água. Algumas dessas barragens se romperam e causaram prejuízos às populações ribeirinhas.

PCHs: MPF entra com ação de inconstitucionalidade contra o governo de Mato Grosso e IBAMA
O Estado de Mato Grosso licenciou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar estadual, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Hidrelétrica Mauá: Ação Civil Pública pede paralisação das obras
Organizações e Povos Indígenas do Paraná pediram a paralisação das obras da usina de Mauá, no rio Tibagi, até que fosse apresentado um decreto legislativo emitido pelo Congresso Nacional autorizando a sua instalação, conforme estabelece o §3º do art. 231 da Constituição de 1988.

Indígena Isolado da Terra Tanaru é símbolo da resistência de um povo quase extinto
Um único indígena, remanescente de uma etnia desconhecida, está ameaçado pelas usinas do Madeira. Ele se abriga e sobrevive na floresta amazônica, fugindo de qualquer forma de contato com outra cultura. O legado do seu conhecimento ancestral será reconhecido, no futuro, apenas pelos vestígios que deixará.

As termoelétricas do Edison Lobão
Dando continuidade a uma escalada de obras do PAC e fora dele, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista, anunciou “farta distribuição” de termoelétricas a carvão mineral.

O caminho da energia das usinas do Madeira
Sistema de transmissão da energia produzida pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira foi licitado sem estudos ambientais.

Tribunal da Água condena construção de usinas no Rio Madeira
A corte ética do Fórum Mundial da Água, o Tribunal da Água, condenou o governo brasileiro pela construção das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. A condenação aconteceu em Istambul, na Turquia, como um evento paralelo à quinta edição do Fórum Mundial da Água.

Maio

Messias Franco promete “arredondar” as questões da licença de instalação de Jirau, desrespeitando o parecer da equipe técnica
Os técnicos do IBAMA emitiram parecer técnico contra a emissão da licença de instalação de Jirau. O presidente do órgão, Roberto Messias Franco, foi a público e declarou: "sempre são reversíveis" [os pareceres]. "Estamos caminhando para o arredondamento [das questões]. Nada compromete, absolutamente [a emissão da licença]".

Governo desistiu de hidrelétrica no Araguaia
O representante da Aneel anunciou publicamente que estavam encerrando as discussões sobre a hidrelétrica, pelo menos nos próximos dez anos, e que ela estaria sendo retirada da pauta e do plano do governo de expansão de energia.

Aiuruoca: fraude no processo de licenciamento de PCH em Minas
Moradores do município de Aiuruoca foram surpreendidos por uma ação de desapropriação de terras para construção de uma hidrelétrica no município de Aiuruoca, Sul de Minas. O projeto, da ERSA Energias Renováveis S.A, está em licenciamento ambiental desde 1999. A empresa reivindica Licença de Instalação apesar de inúmeras irregularidades técnicas e administrativas nas suas tentativas de obtenção das licenças ambientais necessárias à construção da obra.

PCHs: Juiz concede liminar que exige a apresentação de EIA/RIMA
O Juiz Federal de Mato Grosso concedeu no liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal para exigir a elaboração de EIA/RIMA para PCHs.

Junho

Organizações pedem na Justiça suspensão de hidrelétricas do Madeira
A OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ajuizaram na sexta-feira (26), na Justiça Federal de Rondônia, duas ações civis públicas contra as licenças de instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO).

Troca Indecente
Em 02 de junho de 2009, foi assinado um acordo espúrio entre o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol e pelo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Rômulo Fernandes Mello, no sentido de viabilizar a concessão da Licença de Instalação da UHE de Jirau.
A ocupação da Floresta Nacional (FLONA) Bom Futuro seria legalizada em troca da inundação de parte da UC estadual pelo reservatório de Jirau.

Ibama concede licença de instalação para Hidrelétrica de Jirau
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, assinou na noite de hoje (3) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Técnicos do IBAMA apontaram sérios riscos no projeto de Jirau
O parecer conclusivo da equipe técnica do Ibama, em face de todas as pendências destacadas, foi contrário à emissão Licença de Instalação.

Julho

PCHs destroem os rios brasileiros
Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) estão sendo construídas em praticamente todos os rios brasileiros. Quedas d’água, lindas cachoeiras e corredeiras foram condenadas, pela Aneel, a desaparecer. Em seu lugar surgirão barragens para satisfazer a sanha de investidores em aplicações de longo prazo.

Usinas hidrelétricas no Peru para que a energia seja usada no Brasil
O Brasil vem, sistematicamente, desenvolvendo estudos em países vizinhos, em busca de novos aproveitamentos hidrelétricos binacionais para explorar uma chamada “complementaridade hidrológica existente”. Não há nenhuma preocupação em identificar e avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto desses aproveitamentos em uma bacia hidrográfica.

MPF e MP de Rondônia movem ação de improbidade administrativa contra Messias Franco
Roberto Messias Franco foi acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Complexo do Tapajós repete a história do Complexo do Madeira
A pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública sobre os projetos das hidrelétricas planejadas para o rioTapajós.

Consórcio faz novas alterações no projeto de Jirau
A ESBR decidiu aumentar de 44 para 46 o número de turbinas na hidrelétrica de Jirau. A Licença de Instalação foi concedida para 3 300 MW e 44 turbinas.

Agosto

“Falta de governança fundiária-ambiental do governo do Estado de Rondônia”
“Para o Estado de Rondônia, a troca [sobre a Troca Indecente] teve, portanto, como único fim a regularização da invasão desordenada daquela área, pretensão antiga e notoriamente conhecida, e para o Governo Federal, a troca representou o andamento das obras, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).” ACP MPF e MP de Rondônia

Brasil financiará estrada em santuário etnoecológico na Bolívia
Lula e Evo Morales assinaram em 22 de agosto de 2009 um protocolo onde o Brasil se comprometeu em financiar a construção de uma estrada com 306 kmentre Villa Tunari e San Ignácio de Moxos, no âmbito do projeto de integração sul-americana. A região é santuário ecológico riquíssimo, com parques nacionais e territórios indígenas.

Foz do Madeira no rio Amazonas está ameaçada pela construção das hidrelétricas
Dunas de 2 a 4 metros de altura na foz do rio Madeira e que são fundamentais para o equilíbrio ecológico proporcionado pelos efeitos de remanso do rio Amazonas, poderão desaparecer com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau.

MPF de MT consegue liminar para suspender licenciamento de usina no rio Juruena
O Ministério Público Federal obteve uma decisão liminar da Justiça Federal para suspender a licença prévia, concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que autorizava a construção da usina hidrelétrica UHE Juruena, em Mato Grosso.

MPF e MP querem anular acordo que pretende desmembrar Flona Bom Futuro
Segundo os MPs, acordo foi firmado para agilizar obras da usina hidrelétrica de Jirau e promover regularização fundiária aos invasores da Floresta Nacional

Setembro

Hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu
Foram realizadas audiências públicas no Pará para discutir o projeto da usina de Belo Monte. Elas se configuraram em bom exemplo de como a sociedade pode ser excluída das decisões nos processos de licenciamento ambiental de megausinas.

Presidente do Ibama diz que audiências de Belo Monte foram suficientes
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, considerou cumprida a praxe das audiências públicas para a usina de Belo Monte.

Audiência pública para discutir a construção obrigatória de eclusas nos rios brasileiros
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou a realização de audiência pública junto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, simultânea à construção de barragens.

Bom para a França, ótimo para a Odebrecht, ruim para o Brasil
O acordo do governo brasileiro com a França inclui a construção de quatro submarinos convencionais utilizando a já obsoleta tecnologia Scorpéne e de um submarino de propulsão nuclear. A tecnologia ultrapassada do Scorpéne não é mais utilizada nem pela própria Marinha Francesa.

Marina Silva errou em momentos cruciais
Marina Silva seria a peça que falta no jogo político a favor do meio ambiente.

Hidrelétrica Santo Antônio do Jari: estudos ambientais aprovados pelo Ibama
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (IBAMA) já publicou no Diário Oficial a aprovação dos estudos ambientais da hidrelétrica Santo Antônio no rio Jarí. O prazo de 45 dias para os pedidos de audiências públicas começou a contar.

Outubro

Belo monte de mentiras!
“A história nada exemplar dos projetos hidrelétricos no maravilhoso rio Xingu, inventados pelos mafiosos e herdeiros da ditadura militar” Oswaldo Sevá
Documento especial e contundente escrito pelo professor Oswaldo Sevá, narra a verdadeira história do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. O texto é um verdadeiro libelo.
Logo no início da primeira parte Sevá, astutamente, faz um jogo semântico com a palavra “inventário”, comparando aquilo que se faz com os bens das pessoas que morrem com o “inventário” que ser faz nos rios para dimensionar o seu aproveitamento e que implicará numa morte lenta, se alterados os seus potenciais.
Sevá desnuda tecnicamente o processo orquestrado para destruição do rio Xingu e expõe os bastidores do autoritarismo idealizador de uma hecatombe que atingirá povos indígenas e populações tradicionais.

Hidrelétricas do Madeira: caso será relatado em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em Washington
A secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, convocou uma audiência temática para o dia 02 de novembro de 2009 sobre a “situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA)”. Dentre as obras da IIRSA, o Complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru.

Belo Monte: justiça deve decidir novas audiências públicas
O Ibama respondeu negativamente à recomendação do Ministério Público para realizar as audiências públicas solicitadas pela população do Xingu.

MMA quer facilitar a construção de hidrelétricas na Amazônia, com licenças regionais
Segundo a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, frente às novas demandas de energia no país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de agilizar o licenciamento, emitindo licenças regionais.

Assoreamento do reservatório da usina de Belo Monte é confirmado pela Agência Nacional de Águas - ANA
No dia 6 de outubro a Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu, através de resolução, a Declaração Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) da usina de Belo Monte para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A resolução recomenda que é necessária a atualização das linhas de remanso no rio Xingu, a cada 5 anos, “em função da evolução do assoreamento no reservatório.”

Troca Indecente II
Deputados, durante uma seção plenária na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, pediram a paralisação das obras de Jirau sob responsabilidade do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) formado pela Suez e Camargo Corrêa.

Realizado o I ENCONTRO SULAMERICANO DE POPULAÇÕES IMPACTADAS POR PROJETOS FINANCIADOS PELO BNDES

Novembro

Blecaute: problema poderia acontecer no sistema de transmissão das usinas do Madeira
Estudos de viabilidade da usinas do Madeira alertaram para o perigo de blecaute. A extensão (2 450 quilômetros) prevista para o sistema de transmissão, que escoará a energia gerada pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, e a considerada baixa inércia das suas máquinas (turbinas bulbo), imporiam condições que poderiam levar a um blecaute.

Eletrobrás elaborou cartilha com propaganda enganosa sobre projetos de hidrelétricas no rio Tapajós
A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar.

Ibama publica nota informativa sobre análise dos estudos ambientais de Belo Monte
A licença de Belo Monte não saiu na data marcada pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que está analisando os documentos do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, divulgou na sua página uma nota informativa para explicar o andamento dos trabalhos. Não foi possível emitir o parecer final sobre a viabilidade ambiental para a emissão da LP, para atender sua excelência.

Belo Monte: licenciamento suspenso até que sejam realizadas audiência públicas
A ordem suspendeu o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população.
Infelizmente a liminar foi cassada menos de 24 horas depois

Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, recebeu denúncia contra as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau

Dezembro

CPI do Madeira
A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé foi convidada a fornecer informações sobre os impactos ambientais e sociais decorrentes das usinas do Madeira. Foram apresentados documentos que comprovaram as irregularidades nas obras das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.

Expedição confirmou a presença de índios isolados nas proximidades de Jirau, no rio Madeira
Uma expedição realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro constatou vestígios da presença de índios isolados na região das obras da usina hidrelétrica de Jirau.

Glenn Switkes
Morreu Glenn Switkes. A luta ficará mais difícil sem ele.

Expedição confirma presença de índios isolados perto de hidrelétrica em RO

23 de dezembro

Blog da Amazônia

Altino Machado

Uma expedição que percorreu a Estação Ecológica Mujica Nava, em Porto Velho (RO), constatou vestígios da presença de índios isolados numa faixa entre 10 e 30 quilômetros do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Jirau.

A expedição, realizada entre os dias 26 de novembro e 10 de dezembro, também encontrou dois garimpeiros que avistaram oito indígenas na margem da estrada de um garimpo. Os depoimentos deles foram gravados em áudio e vídeo.

Os garimpeiros transitavam de moto quando avistaram os índios na margem da mata. Os índios estavam a uma distância de aproximadamente 80 metros. Assustados, os garimperiso aceleraram a moto. Os indígenas, também assustados, entraram na mata.

Os garimpeiros estacionaram a moto mais à frente do local onde os índios entraram na floresta. Quando olharam para trás viram que os índios haviam retornado à beira da estrada e os observavam.

Alguns índios estavam nus e outros usavam roupas velhas e rasgadas. Outros integrantes do grupo estavam calçados com chinelos coloridos de pares diferentes. Alguns deles usavam chapéus de palha tradicionais. Um homem portava uma espécie de borduna e outro um arco e flechas.

- Os garimpeiros e os índios estavam assustados com esse encontro, tendo os indígenas fugido às pressas para a floresta - assinala o relatório, que contou com a participação de equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Monte Sinai e Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.

Nas cabeceiras do igarapé Queixada, foram encontrados arbustos e folhas de babaçu quebrados manualmente, além de duas retiradas de mel nas árvores, com o formato tradicional feito por indígenas.

Também foi encontrada uma área pequena, de aproximadamente um hectare, que parecia ser um desmatamento recente, podendo ser uma roça de índios, na divisa dos estados de Rondônia e Amazonas.

Num tabocal na nascente do igarapé Tuchaua foram localizados mais arbustos quebrados e torcidos por indígenas. Numa fazenda localizada no interior do Parque Nacional Mapinguari também foram encontrados vestígios da ocupação indígena.

De acordo com o relatório, é provável que o local tradicional de ocupação desses indígenas seja a região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa que varia de 10 a 30 km da hidrelétrica de Jirau.

O relatório observa que as explosões efetuadas na construção da hidrelétrica está afugentando os índios daquela região para o garimpo da Macisa, onde foram avistados, com circulação freqüente de malária e hepatites.

O relatório recomenda que o grupo indígena seja monitorado para evitar que seja atingido por doenças ou dizimado em confrontos com brancos. Também recomenda a realização de expedições periódicas para localizar a área de ocupação e propor interdição do território indígena.

- Estamos comemorando a existência desses indícios. A gente já consegue saber oficialmente que existem pelo menos oito pessoas e podemos localizar geograficamente onde elas estão. Percebe-se que estão assustados com as explosões, que afugentam a caça. É uma realidade grave - afirma Telma Monteiro, da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé.

Lamento do rio Xingu

Iniciei minha vida em terras distantes
Tenho seguido por vales, planícies e montes
Meu dossel tem sido defendido com luta, mas sigo conquistando meu caminho
Passando e passando e vendo tudo mudar
Aos poucos, sutilmente.

Os vales não são mais tão verdes, e as várzeas nem tão vivas
Sinto passar por mim a energia e sinto o sopro do perigo
Terras escorrem, nas minhas margens, qual sangue de ferimento
O miasma da vida se esvai e o ar, sinto faltar.

Meus lamentos foram ouvidos, distantes deste leito
Em terras faltantes e, no vácuo, em que nunca ecoam
Meu reino está ameaçado e minha alma destroçada
Sinto a vida se esvaindo e o amor falso me consumindo.
Alguém ouviu meu lamento e, ao fundo, meu borbulhar
Sou rio, tento gritar, mas no silêncio estou fadado a fraquejar

Quem me dera continuar meu caminho
Quem me dera sua alma vivesse nas moléculas do meu ser.
Aliado amigo, sem você não vou sobreviver
Não terei forças sem tuas mãos e não serei senhor sem ti, meu defensor.

Minhas águas vão percorrer o inferno do descaso
No caminho estrangulado, ceifado e corrompido, gritarei teu nome,
Glenn
Salve-me, salve a vida que carrego, salve a vida que espraio, salve a vida

Um caminho ameaçado um rio atormentado
Sou assim agora, Glenn, sem você, um rio condenado.

Telma Monteiro
Para o Glenn, neste 21 de dezembro de 2009

Glenn Switkes

Morreu hoje nosso grande amigo Glenn Switkes. Nossa luta ficará mais difícil sem ele.

Belo monte de mentiras! Parte V (última)

Oswaldo Sevá

A tal liminar que impedia as Audiências foi derrubada, e em Setembro, o IBAMA as fez acontecer nas sedes de três municípios da região que seria diretamente atingida: Brasil Novo, Vitória do Xingu e Altamira, e depois na capital estadual, Belém. Assim que se encerrou esse ciclo, conturbado, cheio de golpes de mão por parte do IBAMA, já foi garantido que a Carteira de Habilitação vai ser dada de todo modo, e logo!! Conforme a agencia noticiosa do próprio governo federal: “O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse, em entrevista à Agência Brasil, que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deverá ser concedida “provavelmente” no mês de novembro. Ele lembrou que esta semana foram concluídas as quatro audiências públicas que o governo realizou para tratar do tempo e “aparar arestas”, a última das quais em Belém (PA). “A partir do encontro de Altamira (PA), foi aberto um prazo legal de 15 dias para a apresentação de novas propostas e questionamentos. Depois do que, se fará um relatório final para a obtenção da licença provisória para a instalação da usina, que deverá sair em novembro”, afirmou. (Agencia Brasil: Licença provisória para Hidrelétrica de Belo Monte deverá sair em novembro, prevê Minc, em 17 de setembro de 2009, por Nielmar de Oliveira).

No dia seguinte, o pai da criança, engenheiro Muniz Lopes voltou a carga para garantir que, apesar dos contratempos, tudo ia bem: “Embora não tenha admitido um possível adiamento do leilão, Muniz deu a entender que a sua realização já não é tão certa em 2009, já que até o momento a licença ambiental prévia não foi concedida. As audiências públicas para a concessão da licença pelo IBAMA foram realizadas na semana passada e dentro de 15 dias, se não houver questionamentos, o documento poderá ser emitido. ...O executivo disse que nas audiências públicas os impactos ambientais no projeto não foram questionados. Mas que haverá, sem dúvida, uma reestruturação social na região. (agencia Reuters News. Projeto para salvar a Celg envolve Eletrobrás, BB e BNDES.18 de setembro de 2009) .

Os estudiosos do “Painel independente de Especialistas”, que se desdobraram para analisar e criticar o volumoso EIA no exíguo prazo de Junho a Setembro protocolaram no ultimo dia de Setembro em Belém e em Altamira, um extenso dossiê contendo as criticas e questionamentos a todos os capítulos e seções do EIA. Mas, para transmitir a certeza de que tudo vai conforme o combinado, outro mentiroso importante entrou na jogada: “ O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Roberto Messias, disse ao Valor na sexta-feira que nenhuma contribuição ou questionamento sobre o estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte foi entregue ao instituto até o prazo final do período de consulta pública do projeto, encerrado um dia antes. Com isso, Messias acredita que já no fim deste mês, ou no início do próximo, deverá ter em sua mesa a análise da equipe técnica sobre o EIA e poderá, assim, dar sua decisão sobre a concessão ou não da licença prévia."Tem que ter razão muito forte para que não se conceda a licença de uma hidrelétrica e assim fazer com que continuemos queimando óleo para gerar energia", disse ele. ...Mas a afirmação de que nenhum questionamento foi feito por escrito, entretanto, vai ao encontro do que afirma o Movimento Xingu Vivo Para Sempre em nota divulgada na semana passada. Valor Econômico on line, acessado em 05 de outubro de 2009, Licença prévia de Belo Monte pode sair ainda em outubro)

A desmoralização da área ambiental do governo é tamanha que a data de entrega da cobiçada carteira de motorista é definida por gente de outros Ministérios e até pelos editores dos jornais e agencias noticiosas: “... a expectativa do governo é realizar o leilão ainda este ano. A definição da data depende da liberação da licença prévia ambiental (LP) pelo IBAMA. Ontem, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o documento deve ser liberado este mês”. (Três grupos disputam Belo Monte .O Estado de S. Paulo - 07/10/2009).

Uma das razões, quase sempre esquecida, para que o IBAMA decida conceder quase todas as Licenças ambientais que são requeridas, é de ordem puramente econômica: a cada licenciamento, o empreendedor deve destinar 0,5% do montante total do investimento pretendido, a titulo de Compensação Ambiental, o que é um tremendo reforço de caixa para o IBAMA, conforme se viu no caso de uma das usinas no rio Madeira, com investimento previsto da ordem de 12 bilhões de reais: “A Santo Antônio Energia, concessionária que constrói a usina Santo Antônio, no rio Madeira, comprou 2.000 equipamentos, de caminhonetes a notebooks, para doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Com isso, a concessionária libera R$ 7 milhões do primeiro aporte de recursos do seu plano de compensação ambiental, dos R$ 612 milhões previstos,(!!!obs.: errado pois o total é de 61, 2 milhões) que equivalem a 0,5% do investimento na obra. [extraído de Folha de São Paulo, 26.09.2009 Caderno B1]

No caso de Belo Monte, se o investimento fosse de 16 bilhões de reais como anunciou recentemente a EPE, o caixa do IBAMA ia receber um reforço de 80 milhões, quantia nada desprezível para uma autarquia que tem problemas elementares de falta de pessoal, de veículos, aeronaves e barcos, de computadores... Mas, a compensação via a criação ou a adoção pelas empresas, de Unidades de Conservação como os Parques Nacionais, as Reservas Biológicas, Estações Ecológicas, Florestas Nacionais (Flonas), também é uma boa moeda de troca. Inclusive porque está quase decidida no governo a “liberação” das Unidades de Conservação para hidrelétricas e para mineração: “O ministro Minc admitiu ainda concessões para viabilizar obras de infra-estrutura para o país:- Se uma hidrelétrica afetar a Flona, não tem conversa. Mas, se o impacto não for grande, e a área cedida para a obra for compensada, vale a pena”. [extraído de EcoDebate

7. Um grande negócio escuso é o único projeto para todos na região? A sociedade adoece quando infernizada? Todo mundo é comprável? É enganável?

No rio Xingu, que os Caiapó chamam de “Byti-re”, todas as pessoas percebem que estão sendo tratadas como “entrave” ou “interferência” nos negócios dos grandes, e não apenas os índios Mebengokré, que chamamos Caiapó, brabos mesmo, e que costumam de público nos tratar aos gritos. Na verdade, ninguém na região reivindicou esse mega-projeto, ele chegou de pára-quedas há trinta anos e até hoje se tenta convencer as pessoas a “reivindicá-lo” como se fosse a solução para todas as carências. As pessoas na região reivindicam sim, uma estrutura escolar decente inclusive na área rural, serviços de prevenção e de tratamento de saúde adequados para uma população carente e doente numa região extensa povoada por migrantes há quatro décadas, reivindicam uma Justiça acessível e que funcione com mais rigor e rapidez, bem como o asfaltamento da rodovia Transamazônica, pelo menos no trecho Altamira a Repartimento e Marabá para poderem se ligar por asfalto com a capital paraense e com o restante do pais. Nada disso vai sendo efetivamente atendido, e ficam só infernizando o povo com o onipresente fantasma Belo Monte, forçando todos a serem a favor mesmo sem saber direito do que se trata, e claro! fazendo a caveira de quem desconfia, questiona, critica ou tem a coragem de repudiar.

Enquanto isso, as relações sociais vão sendo estigmatizadas, esgarçadas por preconceitos de classe, de etnia, de origem geográfica, de crença religiosa. Manifestantes organizados pelos maiores fazendeiros, madeireiros e comerciantes nas ruas de Altamira em 2006 protestavam contra a paralisação do projeto Belo Monte pela Justiça, e na falta de melhor argumento, portavam uma faixa onde se lia: “Dom Erwin - lobo em pele de ovelha” , uma ofensa impensável em qualquer cidade de maioria católica! Afinal, ele é o bispo da cidade e de toda a região, a Prelazia do Xingu.

Na mesma Altamira, em Maio de 2008, realizamos o nosso encontro, Xingu Vivo para sempre! preparado desde vários anos antes, costurando interesses firmes com entidades que em geral tem poucos recursos, coordenados pelo Conselho Indigenista Missionário, pelo Instituto SócioAmbiental (sede em SP) e pelos movimentos das mulheres guerreiras de Altamira. O encontro foi montado para agregar mais gente, mais grupos, representando mais lugares da beira do Xingu, desde o Mato Grosso até a sua foz em Porto de Moz, chamando gente de Tucuruí para testemunhar o seu sofrimento e suas lutas, gente de Santarém, para se prepararem contra a próxima rodada de usinas, no Tapajós, enfim centenas de pessoas pelo único motivo comum de questionar e repudiar os projetos de usinas que ninguém pediu.

Foi também convidado a expor no evento o “pai” do Belo Monte, Muniz Lopes. Não quis correr novamente o risco de ser enfrentado pela índia Tuira, e designou o gerente do projeto na Eletrobrás, engenheiro Paulo Fernando Vieira Souto Rezende. Branco rico, da Zona Sul carioca, exalando preconceito, veio disposto a empurrar seu projeto goela abaixo da platéia, com argumentos inadequados, mostrando na tela quatro usinas no Xingu para depois reafirmar que só o Belo Monte ia ser feito. Mas... ia ser feito de todo modo, e nós é que éramos todos imbecis de não enxergar os seus benefícios, nem os cuidados com que estava sendo conduzido pelos iluminados como ele. O tom foi agressivo, mereceu vaias e intimidou muitos, especialmente alguns caciques e dezenas de índios Caiapó também dispostos a brigar, além de muitas mulheres lideradas pela Tuira, todos vindos desde a região de São Félix do Xingu em trajes de guerra e com instrumentos de guerra, terçados, tacapes, flechas, bordunas, bem visíveis e à mão.

Com o cenário armado no ginásio municipal do bairro Brasília, a violência não surpreendeu quem conhecia os dois lados: alguns poucos índios cercaram a mesa dos palestrantes e atacaram o engenheiro, rasgaram sua camisa, o derrubaram no chão, cutucaram seu corpo com as bordunas. Quando ele estava caído, apesar de alguns índios o estarem protegendo, outro deles conseguiu desferir um corte cirúrgico, bem calibrado, contido mas firme no braço da vitima. Estava a três metros de distancia, pressenti, mas não pude ver o detalhe; confirmando depois pelas filmagens, o objetivo não era decepar nem furar o adversário, e sim, castigá-lo, deixar uma marca para sempre. A cena de sangue interrompeu a sessão e rodou o pais e o mundo, quase sempre na versão que mais interessava à máfia do projeto; mas nada podia esconder a covardia do ato. E quem lá estava lá, viu que o gerente chamou a platéia para a briga.

Interessante também foi conferir que muitos políticos paraenses fugiram da raia e não apareceram para o seu eleitorado no Ginásio de Altamira. Gente como o ex-deputado federal Paulo Rocha, conhecido por ter embolsado uns trocados na época do “mensalão”, outros deputados que ali tem o seu curral eleitoral como José Geraldo e Ailton Faleiros, todos do PT e que foram durante anos contrários ao projeto das usinas no rio Xingu. Isso, naturalmente...até janeiro de 2003, quando os petistas chegaram ao poder em Brasília, e especialmente depois de janeiro de 2007 quando chegaram ao poder em Belém, graças à insuspeita aliança da senadora Ana Júlia Carepa com o antigo coronel paraense Jader Barbalho. As empresas ficaram assustadas com a agressão dos Caiapó contra o engenheiro, sentiram o golpe. Um mês depois, com a intermediação serviçal da FUNAI - Fundação Nacional do Índio, ensaiaram uma re-conciliação na aldeia Kikretum, próximo de São Félix do Xingu. A julgar pelo que dizem os índios em sua nota pública, não funcionou:

“Reunidos em assembléia extraordinária, nos dias 17, 18, 19 de junho, conversamos bastante sobre a barragem de Belo Monte.
Finalizando a assembléia após a explanação por parte dos representantes da FUNAI de Brasília e dos engenheiros da Eletronorte, nos posicionamos mais uma vez com toda determinação contra a barragem de Belo Monte.
Como em fevereiro de 1989 e em maio de 2008 em Altamira.



Ngôbêjé két. Byti-re tin rã·ã rã·ã

Não à barragem! Xingu vivo para sempre!

(seguem as assinaturas de 94 caciques)

Para dobrar os renitentes, além das campanhas de opinião, com seu conteúdo de terceira linha, argumentações chatas, monótonas, experimentam também uma trama de cooptações jeitosas dos indígenas, elevados à condição de único “problema” para o prosseguimento da negociata. Vão por isso instalando placas foto - voltaicas e antenas parabólicas, prometendo grana e já adiantando uma parte, pagando contas nas lojas, é o que dizem por lá, que assim fizeram os emissários das empresas, ajudados por indigenistas experientes como os Srs. Porfírio Carvalho, da Eletronorte e Benigno Pessoa Marques, da FUNAI. Por isso talvez uma liderança urbana dos índios Xipaia, dona Elza, que mora em Altamira, e lideranças das aldeias na Terra Indígena Trincheira – Bacajá tenham mudado sua disposição anti-barragem. Também vão prometendo ajudar a delimitar a terra reivindicada por outros grupos, a Eletrobrás assim fez com os pobres Arara do Maia, na barranca direita da Volta Grande, e com os Yudjá / Juruna do km 17 da rodovia Altamira a Vitória do Xingu. E algo do tipo podem também ter feito com os Yudjá / Juruna da T.I. Paquissamba, na margem esquerda da Volta Grande do Xingu. No projeto anterior Kararao, sua aldeia iria para baixo d’água; no atual, não seriam inundados, mas sua aldeia fica em frente ao trecho do rio que estaria com pouca vazão d’ água o ano todo, e praticamente seco no “verão”, de junho a outubro. Suas constantes viagens a Altamira ficariam bem mais custosas e arriscadas, seus lençóis freáticos iriam baixar e sua terra já homologada ficaria praticamente cercada por trás, pelo Norte, por grandes canteiros de obras, estradas, canais, represas menores interligadas.

Sem esquecer de mencionar a recente mudança de posição, agora pró-negociacão com as empresas, operada pelo cacique caiapó Paulo Paiakan, que foi o principal “pop star” do Encontro de Altamira de 1989. Na mesma época em que outro cacique, Raoni havia feito um tour musical com o cantor pop inglês Sting, Paiakan havia ido junto com outro cacique, Kube-I ao exterior para angariar fundos e apoio para realizar esse primeiro grande encontro indígena. Por isso chegou a ser processado pelo governo Sarney, ameaçado de “extradição” !!! como se fosse um estrangeiro infrator. Durante aquele encontro em Altamira, em fevereiro de 1989, deu-se a cena famosa de sua prima Tuira esbravejando com o engenheiro Muniz Lopes e roçando o facão em seu rosto.

Pois bem, diante dos eventos controversos e emocionados das Audiências Públicas do IBAMA em setembro de 2009, Sua Excelência o Ministro perde as estribeiras e mata saudades dos tempos em que ajudava a reprimir subversivos: O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o governo vem encontrando grande dificuldade para obter licenças ambientais para iniciar o processo de venda da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que vai gerar 11 mil megawatts. "Às vezes tenho a sensação que tem uma força demoníaca puxando para baixo o país, não querendo que o país avance. Não desejando que tenhamos a segurança energética de que tanto precisamos", disse Lobão em evento de energia no Rio de Janeiro (agencia Reuters/Brasil on line, de 29.09.2009 “Lobão diz que "forças demoníacas" prejudicam Belo Monte”, por Denise Luna). Lobão fez carreira no Maranhão, é conhecido na crônica política por sua fidelidade aos ditadores militares e por sua propensão ao dedo-durismo. No livro de Palmério Dória, pag.67: “Já a fama de delator é reforçada por sua atitude em uma sessão da Câmara dos Deputados em que se homenageava o líder guerrilheiro Carlos Marighela (obs.:assassinado em SP pela Oban) ... Inopinadamente, totalmente fora de tom, Edison Lobão ocupa a tribuna munido de uma série de documentos e passa a acusar Marighela de assaltos, seqüestros e outros crimes que nem havia praticado. Para Sarney, esse é o cara.”

Os índios Caiapó ficaram sabendo e, mesmo não sendo católicos nem sendo obrigados a acreditar na existência do diabo, entenderam a hostilidade e chamaram o ministro para o desafio. Eis o que divulgaram na internet duas semanas depois, a partir do povoado de Piaruçu, MT: “O povo Caiapó, liderado pelo Cacique Raoni Metuktire, em repúdio às declarações ofensivas do Ministro Edson Lobão, convida todas as lideranças Indígenas, Ministério Publico Federal, Entidades de Direitos Humanos, Ambientalistas, Organizações não Governamentais e Imprensa em geral, para manifestação contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a ser realizada de 28/10 a 04/11/2009 no PIV Piaraçú, TI Capoto/Jarina, entroncamento entre o rio Xingu e a MT 322, antiga BR 80. Estará sendo aguardada a presença dos Ministros de Minas e Energia e Meio Ambiente, alem dos Governadores dos Estados do Mato Grosso e Pará. O não comparecimento dessas autoridades implicará no fechamento da Balsa da travessia do Rio Xingu na MT 322 antiga BR 80, trecho que liga os Municípios de Matupá e São José do Xingu no Estado do Mato Grosso.”

Nas regiões brasileiras assim eleitas, a implantação de obras como o Belo Monte não admite nada que preexista. A propaganda da máfia sarneysista usa o mito da terra prometida, mas os mega-projetos só vicejam em terra arrasada, com seres humanos dobrados, flexibilizados. Promessas nunca cumpridas, miragens na imensidão verde da selva ameaçada. Os jovens grafiteiros de Altamira, contemporâneos como os anti-globalização de Seattle e Genova, inverteram o logotipo da “Eletromorte” e rebatizaram a coisa de “Belo Monstro”. Em trinta anos, ele já havia morrido duas vezes, prosseguimos preparando sua terceira morte.

AOSF, em Campinas, Maio a Outubro de 2009 foto: Francisco DelMoral, Altamira, maio 2008