Belo Monte: Mega-projeto, Mega-riscos

Apresentação
Nos últimos anos, o governo federal tem intensificado os preparativos para a construção de uma série inédita de grandes barragens na região amazônica, iniciada com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira. O próximo mega-empreendimento que o governo federal pretende construir, já a partir do início de 2011, é o Complexo Belo Monte, no rio Xingu.
Em qualquer empreendimento de grande porte, os riscos financeiros, legais e de reputação devem ser estimados com a máxima precisão, no sentido de minimizar a possibilidade de prejuízos severos e até irreparáveis para empreendedores, investidores, financiadores e sociedade em geral. Tal cuidado deve ser redobrado em mega-projetos como o Complexo Belo Monte que envolve um nível inédito de investimentos de recursos públicos. Esses recursos são garantidos, inclusive, pela emissão de títulos do Tesouro Nacional e por vultosos investimentos de fundos de pensão estatais e privados, para um empreendimento previsto em uma região de enorme vulnerabilidade social e ambiental, no coração da Amazônia Brasileira.
De fato, as grandes barragens têm sido consideradas como âncoras de modelos de crescimento econômico ao redor do mundo. Entretanto, uma grande quantidade desses mega-empreendimentos tem se caracterizado por elevados riscos financeiros, legais e de reputação relacionados aos impactos sociais e ambientais.
Este relatório apresenta uma análise criteriosa de riscos para investidores públicos e privados, atualmente ou potencialmente envolvidos no Complexo Belo Monte, baseado num extenso material produzido por diversas fontes: empreendedores, órgãos governamentais, cientistas e acadêmicos, entidades da sociedade civil, Ministério Público Federal, dentre outras. Na abordagem de riscos financeiros, legais e de reputação procurou-se adotar uma metodologia semelhante à das agências de rating. Ao mesmo tempo, procurou-se ampliar conceitos de risco para incluir parâmetros tipicamente menosprezados ou até mesmo excluídos de estudos de viabilidade econômica e análises financeiras de mega-empreendimentos.
Nesta publicação, buscou-se caracterizar processos institucionais adotados na análise do empreendimento e apontar os erros cometidos. Na ampliação de parâmetros de análise de riscos, em comparação àqueles utilizados em estudos convencionais, em termos quantitativos e qualitativos, foram incorporados elementos como o entendimento de riscos de longo prazo, riscos indiretos e riscos de reputação, que analistas financeiros frequentemente desconsideram quando predomina a lógica de mobilizar um grande volume de recurso financeiro no menor tempo possível.
O relatório foi concebido inicialmente para analistas financeiros que atuam em instituições públicas e privadas, atualmente ou potencialmente envolvidas no Complexo Belo Monte. No entanto, considerando o caráter eminentemente estatal e público do empreendimento, caracterizado por um consórcio dominado por empresas estatais (Eletrobras e suas subsidiárias Eletronorte e Chesf) e fundos de pensão de estatais (Petros, FUNCEF, Previ), assim como o financiamento por meio de empréstimos subsidiados e incentivos fiscais de instituições públicas como o BNDES e a SUDAM, buscou-se apresentar o relatório em um formato e linguagem mais acessíveis para um público mais amplo de leitores. Assim, a publicação evita termos técnicos de economistas, frequentemente utilizados em relatórios de analistas financeiros e excessos de dados quantitativos.

Com essa publicação esperamos contribuir para um debate mais amplo na sociedade brasileira a respeito dos conceitos de riscos e dos processos decisórios de investimentos utilizados em mega-empreendimentos como Belo Monte, sobretudo quando estes envolvem vultosos recursos públicos e investimentos de pensionistas de empresas estatais.  Continue lendo Belo Monte: Mega-projeto, Mega-riscos

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